04 de junho de 2003

Estudo detalha situação do analfabetismo no País

Indicadores do Inep, IBGE e PNUD estão reunidos no Mapa do Analfabetismo, que traz informações de todos os municípios brasileiros

A distribuição das pessoas que não sabem ler e escrever pelas diversas regiões do País mostra que existe uma elevada concentração desta população nas grandes cidades brasileiras. Em 125 municípios, de um total de 5.507, estão 25% dos analfabetos do País, e 586 cidades respondem pela metade dos analfabetos da população com 15 anos ou mais, segundo dados de 2000.

Entre os cem municípios com maior número de analfabetos estão 24 capitais. A cidade de São Paulo apresenta o maior número de pessoas que não sabem ler e escrever: 383 mil. Em seguida está o Rio de Janeiro, com 199 mil.

Estas informações estão no “Mapa do Analfabetismo no Brasil”, estudo produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, que traça um panorama da situação educacional de todos os municípios brasileiros. A publicação reúne indicadores produzidos em 2000 pelo IBGE, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pelo Inep.

O Brasil possui cerca de 16 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais e 30 milhões de analfabetos funcionais, conceito que define as pessoas com menos de quatro anos de estudo. Além de apresentar e analisar estes dados gerais, o estudo detalha a situação do analfabetismo, apresentando informações por faixa etária, gênero, raça, localização (rural e urbana) e renda domiciliar.

Também estão disponíveis a taxa de analfabetismo funcional, o número médio de séries concluídas pela população e a freqüência à escola, assim como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Essas informações são complementadas com o número de alunos matriculados em cada nível de ensino e o número de docentes e de estabelecimentos.

O objetivo da publicação é colocar informações à disposição de todas as instâncias administrativas, para subsidiar a formulação das políticas para a área e ampliar a reflexão sobre o tema. A análise das informações disponíveis mostra, por exemplo, que 35% dos analfabetos já freqüentaram a escola, segundo dados do IBGE de 2001.

Em face desta situação, o estudo destaca que “o mais preocupante é que, a despeito dos avanços conquistados, ainda observamos o baixo desempenho dos sistemas de ensino, caracterizado pelas baixas taxas de sucesso escolar, sobretudo nos primeiros anos de escolaridade”.

As informações do “Mapa do Analfabetismo” serão enviadas às secretarias estaduais de educação e secretarias municipais das capitais de estado. Também estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.inep.gov.br.

Em apenas 19 municípios população possui mais de 8 anos de estudo

A análise do grau de escolarização da população, ou seja, o número médio de séries concluídas, mostra que em apenas 19 cidades brasileiras a população possui um índice que corresponde às oito séries do ensino fundamental. Em outros 1.796 municípios do País a escolarização média da população é inferior a quatro séries concluídas, o que não é suficiente para o término do primeiro ciclo do ensino fundamental.

A partir destes dados, o estudo mostra que existe uma forte correlação entre o grau de instrução e a taxa de analfabetismo. Em Niterói (RJ), cuja população possui o maior número médio de séries concluídas do País, de 9,5 anos, a taxa de analfabetismo é de 3,6%.

No outro extremo está a cidade de Guaribas (PI), na qual a população tem, em média, apenas 1,1 série concluída. No município, a taxa de analfabetismo é de 59%, e o analfabetismo funcional alcança quase 93% da população.

As diferenças regionais ficam evidentes quando se leva em conta o grau de instrução da população. Todos os dez municípios com melhores indicadores estão nas Regiões Sul e Sudeste, e as dez cidades com o menor número médio de séries concluídas estão nas Regiões Norte e Nordeste.

Analfabetismo chega a ser 20 vezes maior entre mais pobres

As taxas de analfabetismo estão diretamente relacionadas à renda familiar, segundo os dados apresentados pelo “Mapa do Analfabetismo”. Nos domicílios que possuem renda superior a 10 salários mínimos, o índice é de apenas 1,4%, enquanto nas famílias que possuem renda inferior a um salário mínimo o índice alcança 29%.

Na Região Nordeste o contraste é ainda maior. Nos domicílios com renda até um salário mínimo o índice é de cerca de 37%, e nas famílias com renda acima de 10 salários mínimos o analfabetismo é de 1,8% da população de 15 anos ou mais.

Faixas etárias – O analfabetismo atinge pessoas de todas as faixas etárias, com intensidades diferentes. Na faixa de 10 a 19 anos, 7,4% da população é de analfabetos. “Enquanto os analfabetos nas faixas etárias mais avançadas foram criados pelo sistema educacional de décadas atrás, os analfabetos mais jovens deveriam ter sido alfabetizados ao longo dos últimos anos, mostrando assim a atual situação do ensino fundamental em nosso País”, afirma Otaviano Helene, presidente do Inep.

A maior concentração de analfabetos está na população de 60 anos ou mais, onde 34% das pessoas não sabem ler e escrever. O relatório defende estratégias específicas voltadas para cada segmento etário. “O que os trabalhos na área mostram é que os alunos recém-alfabetizados devem ser imediatamente encaminhados para o ensino regular, para evitar uma das características mais comuns em programas de alfabetização em massa: o retorno à condição de analfabeto em curto prazo de tempo.”

Localização – No meio rural brasileiro, a taxa de analfabetismo é três vezes superior à da população urbana: 28,7% e 9,5%, respectivamente. Os contrastes regionais são bastante acentuados, quando se compara a situação no campo. No Nordeste, o índice é de 40,7%, alcançando 49,2% no Estado do Piauí. A melhor situação está na Região Sul, com 11,9% de analfabetos na área rural. “Apesar de, em números absolutos, o número de pessoas iletradas no campo ser inferior ao das cidades, as taxas indicam uma situação grave que necessita de uma política específica”, afirma José Marcelino de Rezende Pinto, diretor de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais do Inep .

Erradicação do analfabetismo exigiria 200 mil alfabetizadores

O Brasil possui cerca de 49 mil professores atuando no primeiro ciclo do ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), cerca de 800 mil no primeiro ciclo do Ensino Fundamental Regular e mais de 700 mil no segundo ciclo do Ensino Fundamental Regular.

Segundo o estudo, um programa de alfabetização que trabalhasse com um ciclo semestral – prazo em que alfabetizaria e deixaria o educando atendido em condições de reingressar nos sistemas de ensino – e que tivesse por meta erradicar o analfabetismo em quatro anos exigiria cerca de 200 mil alfabetizadores. “Trata-se um número, embora avantajado, absolutamente realista, em especial considerando que as matrículas de 1ª a 4ª série no Ensino Fundamental estão em queda no país, liberando salas e docentes.”

Ao considerar a erradicação do analfabetismo como meta factível, os autores lembram a necessidade de um grande esforço nacional, a exemplo do que ocorreu em outros países. Uma ressalva, no entanto, é feita no que diz respeito à qualidade dos programas voltados à alfabetização de jovens e adultos e nas várias tentativas já realizadas no País. “O que faltou muitas vezes foram programas de qualidade, claramente delineados para seus diferentes perfis, e com o nível de profissionalização que se espera de qualquer atividade. Nesta área, improvisação geralmente redunda em fracasso”, finaliza.

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