19 de abril de 2005
Custo médio mensal por aluno transportado é de R$
56,59
Inep divulga levantamento piloto sobre realidade no transporte
escolar em 218 municípios de 19 unidades da Federação
O custo médio mensal por aluno transportado, no Brasil,
é de R$ 56,59, segundo o estudo Transporte Escolar Levantamento
Custo/Aluno, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em novembro de 2003,
em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação (Undime). O trabalho será apresentado
dia 19, às 10h, durante o Seminário Transporte Escolar
em Debate, no auditório do edifício-sede do Ministério
da Educação, pelo presidente do Inep, Eliezer Pacheco.
O Seminário contará com a presença do ministro
interino da Educação, Fernando Haddad, e do presidente
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
José Henrique Paim Fernandes.
O levantamento piloto, realizado em novembro de 2003 em 218 municípios
de 19 unidades da Federação, reúne informações
sobre alunos transportados, frota de veículos, custo/aluno,
recursos, escolas, professores e estimativa da quantidade de alunos
que podem estar fora da sala de aula por falta de transporte escolar.
“O objetivo é oferecer subsídios para o desenvolvimento
de ações e o planejamento de políticas públicas
voltadas para a área, o levantamento do custo/aluno e das
reais condições do transporte escolar no País”,
explica Eliezer Pacheco. Os dados foram coletados por meio de questionários
enviados por e-mail, fax e correios (um conjunto de cinco planilhas
com diversas questões sobre o tema).
Do total brasileiro, foram abrangidas 33 cidades no Sul; 40 no Sudeste;
11 no Centro-Oeste; 58 no Nordeste; e 76 no Norte. No total, o levantamento
chegou a 359.484 estudantes transportados. Desses, 28.159, eram
do Norte; 84.827, do Nordeste; 184.749, do Sudeste; 51.909, do Sul;
e 9.840, do Centro-Oeste. Na região Sudeste, o custo médio
por aluno chega a R$ 77,13 (o mais alto do País). O mais
baixo é o do Nordeste, com R$ 36,57. A média vai a
R$ 65,84 no Centro-Oeste, R$ 61,93 no Norte e R$ 41,5 na Sul. São
Paulo é o Estado com o mais alto custo médio mensal
por aluno transportado: R$ 98,22, seguido do Tocantins, com R$ 78,72
e Goiás, com R$ 74,91. Os custos mais baixos foram encontrados
no Ceará, com R$ 30,07, Rio Grande do Sul, com R$ 31,37,
e Bahia, com R$ 32,20.
Na composição dos custos do transporte escolar, a
locação de veículos ocupa um lugar predominante
(72%), seguido do combustível (9,31%) e dos passes escolares
(6,01%). A manutenção contribui com 4,50%. Essa composição
faz com que o custo da frota própria seja de R$ 4.044.252,24
para 1.021 veículos e de 14.343.758,37 para manter os 4.373
veículos locados mais os passes escolares. Do total de recursos
para o transporte escolar segundo a origem, 77,95% eram próprios,
16,86% federais e 4,78% estaduais. Na comparação entre
recursos e custos, nenhuma região brasileira consegue cobrir
o que gasta com o transporte de alunos. Em todo o Brasil, os custos
somam 18,38 milhões, enquanto os recursos somam 17,42 milhões.
Além dos estudantes, há ainda os professores. Um total
de 35 mil docentes foram transportados, de acordo com o universo
da pesquisa. A maioria no Sul (48,94%) e no Sudeste 23,64%.
Nesses municípios, 23.294 estudantes brasileiros podem estar
fora da sala de aula por falta de transporte escolar, de acordo
com previsão a partir do estudo. Por região, o trabalho
mostra que 55,34% dos estudantes que não vão à
escola porque não têm transporte estão no Nordeste
e 31,93% no Norte. Os alunos do Sudeste somam 1,02% do total, do
Sul 7,54% e do Centro-Oeste 4,13%. Desse total, a maioria estava
no ensino fundamental: 17,97% de 1ª a 4ª série
e 23,56% de 5ª a 8ª (veja tabela). O Ensino Superior somava
apenas 1,32% dos alunos.
Os municípios são os grandes transportadores, financiadores
e usuários do transporte escolar. A grande maioria dos estudantes
é transportada por redes municipais de ensino (76,63%). A
rede estadual é responsável pelo transporte de 21,40%
dos estudantes; a federal por 0,52% e as escolas privadas por 1,45%.
A maioria dos estudantes transportados é da zona urbana
(50,25%). Os considerados da zona rural-urbana perfazem 27,95% e
os da zona rural, 21,79%. A frota total pesquisada foi de 5.394
veículos, sendo que, destes, somente 18,92% eram próprios
e 81,08% locados. O mais importante dado desse levantamento é
o que diz respeito aos tipos de veículos. Importante é
salientar que, do total pesquisado, 36% eram considerados veículos
diversos (não recomendados para transportar estudantes).
Entre esses, se encontraram caminhões, cavalos, motos, automóveis
de passeio e outros. Dos considerados adequados, os ônibus
totalizaram 29,05%, vans 20,61%, kombis 13,38% e embarcações
0,28%. Quanto à adequação desses veículos,
entre os próprios, 51,02% foram considerados adequados e
48,98% não recomendados. Entre os locados, o número
de não recomendados cresce (66,65%), enquanto que apenas
33,34% são adequados.
Cartilha do Transporte Escolar
Para tratar desse assunto, o Inep está publicando a Cartilha
do Transporte Escolar. A publicação traz importantes
informações para educadores, pais e estudantes sobre
direitos das crianças, explicações sobre o
que é transporte escolar, como deve ser o veículo
que transporta alunos, como deve ser o motorista que transporta
estudantes, e muitas outras questões importantes sobre a
segurança, os direitos e as responsabilidades dos transportados.
Conforme o documento, o Transporte Escolar é um direito dos
alunos que estudam longe de suas casas, é responsabilidade
dos Estados e municípios, deve ser eficiente e seguro e atender,
prioritariamente, as crianças que estudam da 1ª à
8ª série.
Os veículos autorizados para transportar estudantes são
os ônibus, vans, kombis e embarcações. No entanto,
em alguns municípios, onde as estradas são precárias,
os Departamentos de Trânsito (Detran) autorizam o transporte
em carros menores, desde que adaptados para o transporte de alunos.
As kombis podem transportar até 15 alunos com até
12 anos de idade, todos com cinto de segurança. Nas embarcações,
é obrigatório o uso de bóias salva-vidas por
todos os estudantes. Os barcos devem ter cobertura para proteger
contra o sol e a chuva e grades laterais contra quedas. Com relação
aos itinerários, os veículos devem evitar que as crianças
caminhem mais que dois ou três quilômetros até
o ponto em que o veículo passa. Para as crianças com
até oito anos de idade, o trajeto da casa até a escola
não pode levar mais que 30 minutos. Com mais de oito anos,
60 minutos, já que alunos transportados por longas distâncias
costumam ficar distraídos/sem concentração
nas salas de aula.
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