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Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Comissões - Provão 2002

HISTÓRIA

GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2001

Diário Oficial da União - Nº174 - Seção 2, terça-feira, 11 de setembro de 2001

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 3º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, considerando o inciso III do artigo 17 do Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, e nos termos do artigo 4º da Portaria nº 1.843, de 30 de outubro de 2000, resolve:

Nº 1981 - Art. 1º Designar para compor a Comissão de Avaliação do Curso de História os seguintes professores: Antonio Torres Montenegro, da Universidade Federal de Pernambuco; Circe Maria Fernandes Bittencourt, da Universidade de São Paulo; Eliane Garcindo de Sá, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Maria Adenir Peraro, da Universidade Federal de Mato Grosso; Noé Freire Sandes, da Universidade Federal de Goiás; Paulo Celso Miceli, da Universidade Estadual de Campinas; Silvia Regina Ferraz Petersen, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Art.2º A Comissão terá as seguintes atribuições: a)definir abrangência, objetivos, diretrizes e outras especificações necessárias à elaboração dos instrumentos de avaliação a serem aplicados no Exame Nacional dos Cursos de História, no ano 2002; b)proceder a uma avaliação do Exame Nacional dos Cursos de História de 2002, com o objetivo de aprimoramento do processo; c)estabelecer procedimentos e orientar o processo de avaliação in loco das Condições de Ensino dos Cursos de História. Art. 3º Os trabalhos da Comissão serão coordenados pela Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior (DAES), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Parágrafo único. A Comissão encerrará suas atividades em 31 de outubro de 2002. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO RENATO SOUZA

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