Comissões - Provão 2002

PEDAGOGIA

PORTARIA N° 2580, de 05 de dezembro de 2001

Publicada no D. O. de 06 de dezembro de 2001, Pág. 62, Seção 2

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 3° da Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995, considerando o inciso III do artigo 17 do Decreto n° 3.860, de 9 de julho de 2001, e nos termos do artigo 4° da Portaria n° 1.843, de 31 de outubro de 2000, resolve:

"Art. 1° Designar para compor a Comissão de Avaliação do Curso de Pedagogia, os seguintes professores: Ângela Loureiro de Freitas Dalben, da Universidade Federal de Minas Gerais; Élcio de Gusmão Verçosa, da Universidade Federal de Alagoas; José Carlos Libâneo, da Universidade Católica de Goiás; Marina Graziela Feldmann, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mariná Holzmann Ribas, da Universidade Estadual de Ponta Grossa; Merion Campos Bordas, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Yoshie Ussami Ferrari Leite, da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Presidente Prudente."

Art. 2° A Comissão terá as seguintes atribuições: a) definir abrangência, objetivos, diretrizes e outras especificações necessárias à elaboração dos instrumentos de avaliação a serem aplicados no Exame Nacional dos Cursos de Pedagogia, no ano 2002; b) proceder a uma avaliação do Exame Nacional dos Cursos de Pedagogia de 2002, com o objetivo de aprimoramento do processo; c) estabelecer procedimentos e orientar o processo de avaliação in loco das Condições de Ensino dos Cursos de Pedagogia.

Art. 3° Os trabalhos da Comissão serão coordenados pela Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior (DAES), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Parágrafo único. A Comissão encerrará suas atividades em 31 de outubro de 2002.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO RENATO SOUZA